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Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Municipal	1	Individual	BRUNO TEIXEIRA COSTA, VITOR LEONARDO FREITAS BARBOSA, THIAGO DE CASTRO OLIVEIRA	02/01/2026	31/01/2026	Município de Cachoeira da Prata	Ação para o custeio das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser aplicada nas aquisições de materiais de consumo, insumos, medicamentos, serviços terceirizados, manutenção de estruturas, despesas administrativas, apoio operacional e demais custos indispensáveis ao funcionamento das demandas da Saúde.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	78.988,28
Municipal	2	Individual	MILTON EUSTÁQUIO MAGALHÃES	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento e modernização dos serviços de fisioterapia oferecidos pelo município, garantindo atendimento mais qualificado, seguro e eficiente aos pacientes.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	19.747,07
Municipal	3	Individual	MARYANE DINIZ MELO ALMEIDA, SIDNEI DE OLIVEIRA BARBOSA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Contratação de serviços para atendimento de serviços de alta e média complexidade como exames de alto custo e não disponibilizados via SUS, garantindo maior resolutividade, acesso rápido acesso rápido ao diagnóstico e continuidade adequada do cuidado dos nossos munícipes.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	29.620,61
Municipal	4	Individual	MARYANE DINIZ MELO ALMEIDA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Contratação de exames para atendimento de serviços de alta e média complexidade como exames de alto custo e os não fornecidos via SUS, para pacientes em tratamento na Fisioterapia e ortopedia, indispensável para garantir diagnóstico rápido, tratamento adequado e reabilitação eficiente, beneficiando diretamente a população com maior qualidade de vida.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	9.873,53
Municipal	5	Individual	LEONARDO VIEIRA BARROSO	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Ampliação e realização de exames de colonoscopia no município, diante da importância desse procedimento para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças do cólon e reto.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	9.747,07
Municipal	6	Individual	LEONARDO VIEIRA BARROSO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Ampliação da realização de cirurgias eletivas e de média complexidade, visando reduzir a demanda reprimida, garantir acesso digno à saúde e assegurar a continuidade do cuidado aos pacientes do nosso município.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	29.620,60
Municipal	7	Individual	PEDRO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Aquisição de serviços com exames de alto custo, essenciais para o diagnóstico preciso e o acompanhamento adequado de diversas condições clínicas atendidas pela rede municipal de saúde do nosso município.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	9.873,54
Municipal	8	Individual	LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO, SIDNEI DE OLIVEIRA BARBOSA, MARYANE DINIZ MELO ALMEIDA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Aquisição de medicamentos não fornecidos via SUS e Estado, de alto custo fundamentais para promover melhor qualidade de vida, reduzir comportamentos que dificultam a socialização e possibilitar o avanço terapêutico nos demais acompanhamentos.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	46.867,68
Municipal	9	Individual	MARYANE DINIZ MELO ALMEIDA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Aquisição de medicamentos específicos para tratamento de pacientes em acompanhamento em fisioterapia e ortopedia cuja demanda não é disponibilizada pelo SUS. Estes medicamentos contribuem para o controle da dor, redução de edema, preparação do tecido para mobilização, melhoria da resposta terapêutica e prevenção de complicações.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	9.873,54
Municipal	10	Individual	LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO	02/01/2026	31/12/2026	Município de Cachoeira da Prata	Aquisição de equipamentos e materiais necessários a castração, fundamental para redução do número de animais em situação de rua, prevenção de zoonoses, diminuição de abandonos e melhoria das condições sanitárias. Para seu pleno funcionamento, é necessário que a unidade responsável disponha de material cirúrgico adequado, medicamentos, anestésicos, suturas, equipamentos descartáveis e demais insumos e equipamentos essenciais à realização dos procedimentos com segurança, qualidade e eficiência.	PREFEITURA MUN. CACHOEIRA DA PRATA	8.623,54

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	115742	Individual	Processo de Compras	523		26/02/2026
Municipal	13	Individual	Processo de Compras	217		28/01/2026
Federal	39240010	Individual	Processo de Compras	220		29/01/2026
Federal	39240013	Individual	Processo de Compras	455		20/02/2026
Federal	39240013	Individual	Processo de Compras	456		20/02/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Municipal	6	Empenho	2026/00000364	20/01/2026	CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO DE SETE LAGOAS	01.202.226/0001-38	29.620,60	FLAVIO JULIANO SILVA	XXX.430.806-XX	2	7	2	10	302	10	6006	33903900	1500001002				CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS/MG - CISMISEL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS MÉDICAS ASSOCIADAS, INTERCORRÊNCIAS E FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESE, MATERIAIS ESPECCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, LEI 14.133-2021.
Federal	44460001	Empenho	2026/00000365	20/01/2026	COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	02.537.890/0001-09	236,98	FLAVIO JULIANO SILVA	XXX.430.806-XX	2	7	2	10	301	9	2071	33903000	1600003110				REF; AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS DE USO CONSTANTE PELO DEPARTAMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM DA UBS COMENDADOR JOÃO DE ABREU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. C/C-689574-8
Municipal	13	Empenho	2026/00000437	28/01/2026	MERCEARIA DA MARGARIDA LTDA	71.389.811/0001-74	505,36	PATRICIA JULIANA RODRIGUES COSTA	XXX.048.896-XX	2	9	2	8	244	6	6012	33903000	1500000000				REF.: Solicitação gêneros alimentícios para distribuição de lanche aos participantes da TERCEIRA IDADE (GRUPO BEM VIVER) em passeio a ser realizado em 30/01/2026 em Cordisburgo. Atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Federal	39240010	Empenho	2026/00000454	29/01/2026	SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA	50.429.810/0001-36	1.237,92	FLAVIO JULIANO SILVA	XXX.430.806-XX	2	7	2	10	301	9	2067	33903900	1600003110				REF; A RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS. UMA EXIGÊNCIA DA CNEN ( COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR), CONFORME A NORMA NN 3.01/2014 E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SEGUNDO A RDC Nº 611-09.03.2022. C/C-689577-2
Federal	44460001	Empenho	2026/00000458	30/01/2026	MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA	52.165.681/0001-41	263,00	FLAVIO JULIANO SILVA	XXX.430.806-XX	2	7	2	10	301	9	2069	33903000	1600003110				REF.: Produtos necessários e de uso constante pelo departamento ODONTOLÓGICO DA UBS Comendador João de Abreu. Necessidade de manutenção dos insumos necessários aos atendimentos. EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. C/C: 689574-8
Federal	44460001	Empenho	2026/00000459	30/01/2026	MG FLEX LTDA.	43.121.365/0001-87	1.635,00	FLAVIO JULIANO SILVA	XXX.430.806-XX	2	7	2	10	301	9	2069	33903000	1600003110				Produtos necessários e de uso constante pelo departamento ODONTOLÓGICO DA UBS Comendador João de Abreu. Necessidade de manutenção dos insumos necessários aos atendimentos. C/C: 689574-8
Federal	44460001	Empenho	2026/00000460	30/01/2026	OSCIMAR COTA BARBOSA 05266999659	44.187.544/0001-80	51,60	FLAVIO JULIANO SILVA	XXX.430.806-XX	2	7	2	10	301	9	2069	33903000	1600003110				REF.: Produtos necessários e de uso constante pelo departamento ODONTOLÓGICO DA UBS Comendador João de Abreu. Necessidade de manutenção dos insumos necessários aos atendimentos. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. C/C: 689574-8
Federal	50410001	Receita Orçamentaria	2026/00000556/0001	30/01/2026			306,61										1321011191	1600003120	493 - EMEN. FRED COSTA INCREM. CUSTEIO - APLIC	2.475-0	573.031.486-4
Federal	50410001	Receita Orçamentaria	2026/00000557/0001	30/01/2026			360,84										1321011205	1621003220	493 - EMEN. FRED COSTA INCREM. CUSTEIO - APLIC	2.475-0	573.031.486-4
Estadual	166625	Receita Orçamentaria	2026/00000723/0001	30/01/2026			959,14										1321011195	1710003210	463 - EMENDA CORONEL HENRIQUE - APLIC.	395-6	151.239-0

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